Menu - Parâmetro ST
Histórico de Alterações
| Data | Quem | Comentários |
|---|---|---|
| 14/05/2020 | Ana Júlia | Criação do documento |
Conceito Operacional
Este documento tem como objetivo especificar as regras de aplicação e cadastro da substituição tributária. A funcionalidade citada fará parte do módulo 'Fiscal', sendo nomeado como menu 'Parâmetro ST'. Essa funcionalidade fará parte exclusivamente do pacote comercial Evolution.
Para facilitar o resgate das informações da substituição tributária (ST) algumas estruturas serão criadas ou modificadas.
Estruturas
Grupo produto
Para facilitar o cadastro de produtos por substituição tributária, a plataforma disponibilizará a possibilidade de agrupar produtos. Para esse cenário deverá ser criada a seguinte estrutura.
| GRUPO_ST_PRODUTO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Coluna | Tipo | Obrigatório | Chave Primária | Explicação |
| CD_GRUPO_PRODUTO | Int | SIM | SIM | Código do grupo do produto |
| DS_GRUPO_PRODUTO | Vachar (100) | SIM | NAO | Descrição do grupo do produto |
| CD_PRODUTO | Int | SIM | NAO | Código do produto |
Grupo cliente
Para facilitar o cadastro de exceções por clientes por substituição tributária, a plataforma disponibilizará a possibilidade de agrupar produtos. Para esse cenário deverá ser criada a seguinte estrutura.
| GRUPO_ST_CLIENTE | ||||
|---|---|---|---|---|
| Coluna | Tipo | Obrigatório | Chave Primária | Explicação |
| CD_GRUPO_CLIENTE | Int | SIM | SIM | Código do grupo do cliente |
| DS_GRUPO_CLIENTE | Vachar(100) | SIM | NAO | Descrição do grupo do cliente |
| CD_CLIENTE | Int | SIM | NAO | Código do cliente |
Substituição tributária por estado
A regra de ST, poderá variar por estado também. Vale salientar que o estado se refere ao destino da mercadoria. Além disso, a informação de estado é obrigatória de preenchimento. Para esse cenário deverá ser criada a seguinte estrutura:
| REGRA_ST_UF | ||||
|---|---|---|---|---|
| Coluna | Tipo | Obrigatório | Chave Primária | Explicação |
| CD_REGRA_APLICACAO_ST | Int | SIM | SIM | Código da regra de st |
| UF | Vachar (2) | SIM | SIM | Siglas do estado de destino |
Substituição tributária por tipo de operacao
A regra de ST poderá variar por tipo de pedido. Essa variação não será obrigatória, sendo somente uma opção. Para isso será necessário criar uma nova estrutura.
| REGRA_ST_TIPO_PEDIDO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Coluna | Tipo | Obrigatório | Chave Primária | Explicação |
| CD_REGRA_APLICACAO_ST | Int | SIM | SIM | Código da regra de st |
| CD_TIPO_PEDIDO | Vachar (4) | NAO | SIM | Código do tipo de pedido |
Substituição tributária por organização de venda
A regra de ST poderá variar tambem por organização de venda. Essa variação será obrigatória no momento do cadastro. Para isso será necessário criar uma nova estrutura.
| REGRA_ST_ORG_VENDA | ||||
|---|---|---|---|---|
| Coluna | Tipo | Obrigatório | Chave Primária | Explicação |
| CD_REGRA_APLICACAO_ST | Int | SIM | SIM | Código da regra de st |
| CD_ORG_VENDA | Vachar (20) | SIM | NAO | Código da filial |
Aplicação da Substituição tributária
Para facilitar o resgate das informações, faremos uma nova estrutura com as alíquotas e valores que podem variar ou modificar a substituição tributária. Para isso será necessário criar uma nova estrutura.
| REGRA_APLICACAO_ST | ||||
|---|---|---|---|---|
| Coluna | Tipo | Obrigatório | Chave Primária | Explicação |
| CD_REGRA_APLICACAO_ST | Int | SIM | SIM | Código da regra de st |
| CD_GRUPO_CLIENTE | Int | SIM | SIM | Código do grupo do cliente |
| CD_GRUPO_PRODUTO | Vachar (50) | SIM | NAO | Código do grupo do produto |
| CD_TIPO_CLIENTE | Int | NAO | NAO | Código do tipo de cliente |
| PR_ALIQ_ST | Decimal | SIM | NAO | Alíquota ST |
| PR_RED_ST | Decimal | NAO | NAO | Percentual de redução do ST |
Para as informações de MVA, pauta de ST e fator de pauta, deverá ser utilizada a tabela BASE_ICMS_ST.
Execeções de Substituição tributária por cliente
Alguns clientes possuem liminar de ST, essa informações não é obrigatória, mas necessitará de um estrutura a parte.
| REGRA_LIMINAR_CLIENTE | ||||
|---|---|---|---|---|
| Coluna | Tipo | Obrigatório | Chave Primária | Explicação |
| CD_REGRA_APLICACAO_ST | Int | SIM | SIM | Código da regra de st |
| LIMINAR | Char | NAO | NAO | Possui liminar ou não |
| CD_CLIENTE | Int | NAO | NAO | Código do cliente |
Regras de Negócios
[RN1] - Quaisquer regra acima citada deverá ser somada a regra já existente, ou seja, a regra atual deverá continuar sendo analisada.
[RN2] - Vale salientar que se houver cadastros para estrutura atual e a estrutura citada nesse documento, a plataforma deverá considerar a estrutural atual.