Substituição Tributária (ICMS)

Histórico de Revisões

Data	Quem	Comentários
16/03/2021	João Ramon	Criação do Documento
16/03/3021	Renato Lima	Revisão do Documento
-	-	-

Necessidade

A plataforma não possui recursos que permitam a inserção de Tributos do regime de Substituição Tributária (ST). Na plataforma GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', na parte de ICMS, dentre os campos existentes, é necessário a criação de um novo campo, chamado '% Alíquota ICMS ST', que deverá registrar uma alíquota vinculada ao Banco de dados, e desconsiderar a alíquota de ICMS apontada na página, caso exista.

Além disso, foi detectado um bug na página, que não permite que uma Organização de Vendas possa configurar diferentes Estados de Destino, para o caso de vendas para outros estados. Atualmente, só se pode atribuir uma única taxa vinculada a um Estado (que está ok) por organização de venda. Em outras palavras, deve-se manter a vinculação de um único valor de ICMS (e um único valor de ST, depois de criado), mas a organização de Vendas deve poder ser vinculada a todos os estados da federação.