Regras de impostos e tributação
Histórico de Alterações
| Data | Quem | Comentários |
|---|---|---|
| 14/03/2019 | Ana Júlia | Criação do documento |
Tipos de tributação
Os tributos podem ser classificados como diretos ou indiretos. Os tributos ou impostos diretos têm esse nome porque o dinheiro é tributado diretamente dos cidadãos (por exemplo: IPTU, IPVA). Os tributos indiretos são aqueles que influem sobre mercadorias e serviços adquiridos ou usados pelas pessoas. Apesar de não afetarem o consumidor diretamente, pois são cobrados aos produtores, têm uma influência nos preços atingindo indiretamente o consumidor (ex: ISS, ICMC).
No GeoSales trabalhamos com os seguintes impostos:
- IPI
- Redução da base de IPI;
- ICMS
- Redução da base de ICMS;
- ICMS-ST;
- Redução de alíquota do ST;
- Pauta ICMS;
- Pauta ICMS-ST;
- MVA;
- PIS
- COFINS
Regras de aplicação
Para que seja aplicado IPI ou ICMS no GeoSales as configurações ID_CALCULA_IPI e ID_CALCULA_ICMS deverão estar ativada. Caso a aplicação do imposto dependa do tipo de pedido criamos na tabela TIPO_MOVIMENTO_PEDIDO os campos ID_APLICA_ST e ID_APLICA_IPI.
Atualmente possuímos as seguintes tabelas de imposto:
> [TRIBUTACAO]; > [IPI]; > [ICMS_PROPRIO]; > [BASE_ICMS_ST]; > [FCP]
Na tabela de [TRIBUTACAO] podem ser inseridos os seguintes dados dados: IPI, ICMS, ICMS-ST, PAUTA, COFINS, PIS, REDUÇÕES, PAUTA, MVA, ICMS SIMPLIFICADO e DIFAL.
Na tabela de [IPI] podem ser inseridos os seguintes dados dados: Aliquota de IPI e Pauta de IPI.
Na tabela de [ICMS_PROPRIO] podem ser inseridos os seguintes dados dados: Redução do ICMS, Alíquota de ICMS.
Na tabela de [BASE_ICMS_ST] podem ser inseridos os seguintes dados dados: MVA, Pauta do ICMS-ST e fator de utilização da Pauta.
Na tabela de [FCP] podem ser inseridos os seguintes dados dados: Percentual do FCP.
Estrutura atual
| Tabela TRIBUTACAO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de tributo | Tabela | Campo | ||
| IPI | TRIBUTACAO | PR_ALIQ_IPI | ||
| Redução da base de IPI | TRIBUTACAO | PR_RED_BASE_IPI | ||
| ICMS | TRIBUTACAO | PR_ALIQ_ICMS | ||
| Redução da base de ICMS | TRIBUTACAO | PR_RED_BASE_ICMS | ||
| ICMS Simplificado | TRIBUTACAO | ICMS_SIMPLIFICADO | ||
| ICMS-ST | TRIBUTACAO | PR_ALIQ_ICMS_ST | ||
| Redução de alíquota do ST | TRIBUTACAO | PR_RED_BASE_ICMS_ST | ||
| Pauta ICMS | TRIBUTACAO | VR_PAUTA_ICMS | ||
| Pauta ICMS-ST | TRIBUTACAO | VR_PAUTA_ICMS_ST | ||
| MVA | TRIBUTACAO | MVA | ||
| PIS | TRIBUTACAO | PR_ALIQ_PIS | ||
| Desconto PIS | TRIBUTACAO | PR_ALIQ_DESC_PIS | ||
| COFINS | TRIBUTACAO | PR_ALIQ_DESC_COFINS | ||
| ICMS Diferido | TRIBUTACAO | PR_ALIQ_ICMS_DIF | ||
| ICMS Difal | TRIBUTACAO | PR_ALIQ_DIFAL | ||