Menu - Parâmetro ST

Histórico de Alterações

Data	Quem	Comentários
14/05/2020	Ana Júlia	Criação do documento

Conceito Operacional

Este documento tem como objetivo especificar as regras de aplicação e cadastro da substituição tributária. A funcionalidade citada fará parte do módulo 'Fiscal', sendo nomeado como menu 'Parâmetro ST'. Essa funcionalidade fará parte excluivamente do pacote comercial Evolution.

Para facilitar o resgate das informações da substituição tributária (ST) alguns estruturas serão criadas ou modificadas.

Estruturas

Grupo produto

Para facilitar o cadastro de produtos por substituição tributária, a plataforma disponibilizará a possibilidade de agrupar produtos. Desta forma utilizaremos a estrutura TRIBUTACAO_PRODUTO.

Substituição tributária por estado

A regra de ST, poderá variar por estado tambem. Para esse cenário deverá ser criada a seguinte estrutura:

REGRA_ST_UF
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
CD_REGRA_APLICACAO_ST	Int	SIM	NAO	Código da regra de st
UF	Vachar (2)	SIM	NAO	Siglas do estado de destino

Substituição tributária por tipo de operacao

A regra de ST poderá variar por tipo de pedido. Essa variação não será obrigatória, sendo somente uma opção. Para isso será necessário criar uma nova estrutura.

REGRA_ST_TIPO_PEDIDO
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
CD_REGRA_APLICACAO_ST	Int	SIM	NAO	Código da regra de st
CD_TIPO_PEDIDO	Vachar (4)	NAO	NAO	Código do tipo de pedido

Substituição tributária por organização de venda

A regra de ST poderá variar tambem por organização de venda. Essa variação será obrigatória no momento do cadastro. Para isso será necessário criar uma nova estrutura.

REGRA_ST_ORG_VENDA
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
CD_REGRA_APLICACAO_ST	Int	SIM	NAO	Código da regra de st
CD_ORG_VENDA	Vachar (20)	SIM	NAO	Código da filial

Aplicação da Substituição tributária

Para facilitar o resgate das informações, faremos uma nova estrutura com as alíquotas e valores que podem variar ou modificar a substituição tributária. Para isso será necessário criar uma nova estrutura.

REGRA_APLICACAO_ST
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
CD_REGRA_APLICACAO_ST	Int	SIM	NAO	Código da regra de st
CD_GRUPO_PRODUTO	Vachar (50)	NAO	NAO	Código do grupo do produto
CD_CLASSIFICACAO_FISCAL	Vachar (50)	NAO	NAO	Código do grupo do produto
PR_ALIQ_ST	Decimal	SIM	NAO	Alíquota ST
MVA	Decimal	NAO	NAO	Valor MVA
PR_RED_ST	Decimal	NAO	NAO	Percentual de redução do ST
PR_FATOR_PAUTA	Decimal	NAO	NAO	Percentual de variação

- Regras de Negócios

[RN1] -

Visão Técnica

Estrutura de banco

TABELA
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
NOME DO CAMPO	TIPO DO CAMPO	SIM/NAO	SIM/NAO	EXPLICAÇÃO SOBRE O CAMPO