Nova estrutura de tributação

Histórico de Alterações

Data	Quem	Comentários
06/11/2018	Ana Júlia	Criação do documento

Necessidade

Atualmente o GeoSales, não possui cálculos de tributos em sua totalidade, fazendo com que alguns produtos sejam vendidos com valores incompatíveis com o fiscal.

Para que possamos viabilizar a utilização de tributos em sua totalidade no GeoSales, se faz necessário a criação de tabelas e cálculos de tributos.

Desta forma, deverá ser integradas as informações de tributados, para que seja viabilizado o calculo no GeoSales.

Solução

Para utilização de tributação no GeoSales, se faz necessário a integração dos tributos, dos quais alteram o valor final do produto vendido.

Sendo essencial a criação de novas tabelas, para receber os valores de tributos.

Implementação

Desenvolvimento

Para que seja viabilizado a utilização de tributos no GeoSales, se faz necessário o desenvolvimento de cálculos na aplicação, segue abaixo cálculos:

- ICMS

Para que possamos calcular o ICMS-ST se faz necessário primeiro a apuração do ICMS próprio, ou seja, aquele ICMS que o estabelecimento emissor da NF emissor recolheria. No calculo do ICMS-ST, o ICMS próprio é mais conhecido como ICMS Inter. É possível calcular com a seguinte formula:

ICMS base

Para cliente não contribuinte:

ICMS para cliente contribuinte:

A próxima etapa do cálculo é encontrar a Base do ICMS ST, sendo obtido da soma do valor unitário do item com o PI, usando a fórmula abaixo:

Nesta fórmula esta sendo incluída o valor do IPI, caso exista. Um detalhe importante desta fórmula é a MVA (Margem de Valor Agregado). Ela é a margem de lucro que o governo estima ser aplicada desde o momento que a mercadoria saiu da indústria, contando com a margem do distribuidor e também de quem venderá para o consumidor final.

Com os valores encontrados, conseguimos encontrar o valor do ICMS-ST, segue abaixo fórmula:

- Margem de valor agregado (MVA)

Existe uma situação que envolve a MVA que é chamada de MVA ajustada.

Nas operações interestaduais o cálculo da MVA ajustada é o que prevalece. Esse cálculo leva em conta as alíquotas do estado do remetente e do destinatário. Caso as duas sejam iguais não é necessário ajustar a MVA.

Vamos supor que a MVA original é 39%, a alíquota do remetente é 12% e a alíquota do destinatário é 17%.

Precisamos transformar esses dados em números decimais:

Sendo o cálculo da MVA ajustada:

]

- Pauta

O objetivo básico da Pauta Fiscal é adequar o valor das operações com base no que é cobrado nos impostos nas relações comerciais. Dessa forma é adotado um valor pré-fixado pela Administração Tributária para cobrar o ICMS sobre determinadas operações em que o valor praticado acaba não refletindo a realidade do negócio.

Outro aspecto importante é que valores contidos e listados na pauta, em essência não são preços de vendas e sim valores mínimos a serem utilizados como base de cálculo para a apuração do ICMS a recolher sobre determinados itens ou operações.

Pontos importantes

Caso o produto seja pautado (pauta do ICMS ST diferente de 0 (zero)) e a base do ICMS-ST seja menor ou igual á Pauta do ICMS-ST, o valor do ICMS ST, será obtido ao aplicar o percentual de redução base, caso exista, no valor da pauta do ICMS-ST e, após isto, aplicar a alíquota do ICMS-ST sobre o resultado. Sendo necessário também, subtrair o valor do ICMS próprio do resultado obtido.

Caso contrário, o valor será obtido adicionando o percentual do MVA à Base do ICMS ST, aplicando o percentual de Redução Base (caso exista ), ao resultado e aplicando a alíquota do ICMS-ST sobre o próximo resultado. Após isto também é necessário subtrair o valor do ICMS próprio do resultado obtido.

- Fator de gatilho para Pauta

Atualmente existe-se uma regra de utilização de pauta, sendo um gatilho, onde é definido se irá utilizar valor de pauta ou não.

O percentual de gatilho é enviado ao GeoSales via integração, pelo campo PR_FATOR_PAUTA.

Atualmente o GeoSales utiliza de um dos dois valores, seriam eles:

1. Valor da Pauta;
2. (Valor liquido * MVA * Redução);

Caso o valor da pauta ou o valor liquido, multiplicado pela MVA e pela redução for menor que o gatilho, o campo PR_FATOR_PAUTA, o sistema deverá aplicar o valor do gatilho.

O campo PR_FATOR_PAUTA receberá valores decimais, para que sejam calculados no GeoSales corretamente, o percentual do fator de gatilho deverá ser divido por 100.

Integração

Os dados de percentuais do fator de gatilho, por não serem preenchidos em um campo específico, receberão os dados de percentuais conforme consulta construída na integração, ou seja, os dados não serão consultados de um campo especifico no ERP e sim, incrementados via código na consulta do ERP.

Estrutura de banco

BASE_ICMS_ST
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
CD_PRODUTO	Int	SIM	SIM	Código do produto
UF	varchar (2)	SIM	SIM	Sigla do estado
CD_ORG_VENDA	varchar (20)	SIM	SIM	Código da organização de venda
MVA	decimal	NÃO	NÃO	Percentual do MVA (Margem do valor agregado)
VR_PAUTA_ICMS_ST	decimal	NÃO	NÃO	Valor da pauta do ST
PR_FATOR_PAUTA	decimal	NÃO	NÃO	Percentual do fator de gatilho da Pauta

PAUTA_IPI
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
CD_PRODUTO	Int	SIM	SIM	Código do produto
UF	varchar (2)	SIM	SIM	Sigla do estado
CD_ORG_VENDA	varchar (20)	SIM	SIM	Código da organização de venda
VR_PAUTA_IPI	decimal	NÃO	NÃO	Percentual da pauta do IPI

PAUTA_ICMS
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
CD_PRODUTO	Int	SIM	SIM	Código do produto
UF	varchar (2)	SIM	SIM	Sigla do estado
CD_ORG_VENDA	varchar (20)	SIM	SIM	Código da organização de venda
VR_PAUTA_ICMS	decimal	NÃO	NÃO	Percentual da pauta do ICMS

Regras de Negócios

[RN1] - O fator de gatilho deverá ser calculado no GeoSales, sendo a porcentagem divida por 100;

Regras de Integração

[RI1] -

Aprovação

Considero aprovada a documentação da funcionalidade especificada acima, e autorizo a implementação da mesma no Sistema GeoSales, em nome da Organização a qual estou vinculado.

GeoSales

Setor	Aprovado Por	Data
Desenvolvimento - GeoSales	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Integração - GeoSales	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Configurações - GeoSales	Pessoa que aprovou	00/00/0000

Empresa solicitante

Setor	Aprovado Por	Data	Assinatura
Gerente TI - Cliente	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Gerente de Projeto - Cliente	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Gerente Comercial - Cliente	Pessoa que aprovou	00/00/0000