Nova estrutura de tributação

Histórico de Alterações

Data	Quem	Comentários
06/11/2018	Ana Júlia	Criação do documento

Necessidade

Atualmente o GeoSales, não possui cálculos de tributos em sua totalidade, fazendo com que alguns produtos sejam vendidos com valores incompatíveis com o fiscal.

Para que possamos viabilizar a utilização de tributos em sua totalidade no GeoSales, se faz necessário a criação de tabelas e cálculos de tributos.

Desta forma, deverá ser integradas as informações de tributados, para que seja viabilizado o calculo no GeoSales.

Solução

Para utilização de tributação no GeoSales, se faz necessário a integração dos tributos, dos quais alteram o valor final do produto vendido.

Sendo essencial a criação de novas tabelas, para receber os valores de tributos.

Implementação

Desenvolvimento

Para que seja viabilizado a utilização de tributos no GeoSales, se faz necessário o desenvolvimento de cálculos na aplicação, segue abaixo cálculos:

- ICMS

Para que possamos calcular o ICMS-ST se faz necessário primeiro a apuração do ICMS próprio, ou seja, aquele ICMS que o estabelecimento emissor da NF emissor recolheria. No calculo do ICMS-ST, o ICMS próprio é mais conhecido como ICMS Inter. É possível calcular com a seguinte formula:

ICMS base

Para cliente não contribuinte:

ICMS para cliente contribuinte:

A próxima etapa do cálculo é encontrar a Base do ICMS ST, sendo obtido da soma do valor unitário do item com o PI, usando a fórmula abaixo:

Nesta fórmula esta sendo incluída o valor do IPI, caso exista. Um detalhe importante desta fórmula é a MVA (Margem de Valor Agregado). Ela é a margem de lucro que o governo estima ser aplicada desde o momento que a mercadoria saiu da indústria, contando com a margem do distribuidor e também de quem venderá para o consumidor final.

Com os valores encontrados, conseguimos encontrar o valor do ICMS-ST, segue abaixo fórmula:

- Margem de valor agregado (MVA)

Existe uma situação que envolve a MVA que é chamada de MVA ajustada.

Nas operações interestaduais o cálculo da MVA ajustada é o que prevalece. Esse cálculo leva em conta as alíquotas do estado do remetente e do destinatário. Caso as duas sejam iguais não é necessário ajustar a MVA.

Vamos supor que a MVA original é 39%, a alíquota do remetente é 12% e a alíquota do destinatário é 17%.

Precisamos transformar esses dados em números decimais:

Sendo o cálculo da MVA ajustada:

]

- Pauta

O objetivo básico da Pauta Fiscal é adequar o valor das operações com base no que é cobrado nos impostos nas relações comerciais. Dessa forma é adotado um valor pré-fixado pela Administração Tributária para cobrar o ICMS sobre determinadas operações em que o valor praticado acaba não refletindo a realidade do negócio.

Outro aspecto importante é que valores contidos e listados na pauta, em essência não são preços de vendas e sim valores mínimos a serem utilizados como base de cálculo para a apuração do ICMS a recolher sobre determinados itens ou operações.

Pontos importantes

Caso o produto seja pautado (pauta do ICMS ST diferente de 0 (zero)) e a base do ICMS-ST seja menor ou igual á Pauta do ICMS-ST, o valor do ICMS ST, será obtido ao aplicar o percentual de redução base, caso exista, no valor da pauta do ICMS-ST e, após isto, aplicar a alíquota do ICMS-ST sobre o resultado. Sendo necessário também, subtrair o valor do ICMS próprio do resultado obtido.

Caso contrário, o valor será obtido adicionando o percentual do MVA à Base do ICMS ST, aplicando o percentual de Redução Base (caso exista ), ao resultado e aplicando a alíquota do ICMS-ST sobre o próximo resultado. Após isto também é necessário subtrair o valor do ICMS próprio do resultado obtido.

- Fator de gatilho para Pauta

Atualmente existe-se uma regra de utilização de pauta, sendo um gatilho, onde é definido se irá utilizar valor de pauta ou não.

O percentual de gatilho é enviado ao GeoSales via integração, pelo campo PC_FATOR_PAUTA.

Atualmente o GeoSales utiliza de um dos dois valores, seriam eles:

1. Valor da Pauta;
2. Valor liquido * MVA * Redução;

Caso o valor da pauta ou o valor liquido, multiplicado pela MVA e pela redução for menor que o gatilho, o campo PC_FATOR_PAUTA, o sistema deverá aplicar o valor do gatilho.

O campo PC_FATOR_PAUTA receberá valores decimais, para que sejam calculados no GeoSales corretamente, o percentual do fator de gatilho deverá ser divido por 100.

Estrutura de banco

BASE_ICMS_ST
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
CD_PRODUTO	Int	SIM	SIM	Código do produto
UF	varchar (2)	SIM	SIM	Sigla do estado
CD_ORG_VENDA	varchar (20)	SIM	SIM	Código da organização de venda
PR_MVA	decimal	NÃO	NÃO	Percentual do MVA (Margem do valor agregado)
VR_PAUTA_ICMS_ST	decimal	NÃO	NÃO	Percentual da pauta do ST
PC_FATOR_PAUTA	decimal	NÃO	NÃO	Percentual do fator de gatilho da Pauta

PAUTA_IPI
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
CD_PRODUTO	Int	SIM	SIM	Código do produto
UF	varchar (2)	SIM	SIM	Sigla do estado
CD_ORG_VENDA	varchar (20)	SIM	SIM	Código da organização de venda
VR_PAUTA_IPI	decimal	NÃO	NÃO	Percentual da pauta do IPI

PAUTA_ICMS
Coluna	Tipo	Obrigatório	Chave Primária	Explicação
CD_PRODUTO	Int	SIM	SIM	Código do produto
UF	varchar (2)	SIM	SIM	Sigla do estado
CD_ORG_VENDA	varchar (20)	SIM	SIM	Código da organização de venda
VR_PAUTA_ICMS	decimal	NÃO	NÃO	Percentual da pauta do ICMS

Regras de Negócios

[RN1] -

Regras de Integração

[RI1] -

Aprovação

Considero aprovada a documentação da funcionalidade especificada acima, e autorizo a implementação da mesma no Sistema GeoSales, em nome da Organização a qual estou vinculado.

GeoSales

Setor	Aprovado Por	Data
Desenvolvimento - GeoSales	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Integração - GeoSales	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Configurações - GeoSales	Pessoa que aprovou	00/00/0000

Empresa solicitante

Setor	Aprovado Por	Data	Assinatura
Gerente TI - Cliente	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Gerente de Projeto - Cliente	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Gerente Comercial - Cliente	Pessoa que aprovou	00/00/0000