Mudanças entre as edições de "Substituição Tributária (ICMS)"

Edição das 14h14min de 17 de março de 2021

Histórico de Revisões

Data	Quem	Comentários
16/03/2021	João Ramon	Criação do Documento
16/03/3021	Renato Lima	Revisão do Documento
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Necessidade

A plataforma não possui recursos que permitam a inserção de Tributos do regime de Substituição Tributária (ST). Na plataforma GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', na parte de ICMS, dentre os campos existentes, é necessário a criação de um novo campo, chamado '% Alíquota ICMS ST', que deverá registrar uma alíquota vinculada ao Banco de dados, e desconsiderar a alíquota de ICMS apontada na página, caso exista.

Além disso, foi detectado um bug na página, que não permite que uma Organização de Vendas possa configurar diferentes Estados de Destino, para o caso de vendas para outros estados. Atualmente, só se pode atribuir uma única taxa vinculada a um Estado (que está ok) por organização de venda. Em outras palavras, deve-se manter a vinculação de um único valor de ICMS (e um único valor de ST, depois de criado), mas a organização de Vendas deve poder ser vinculada a todos os estados da federação.

Solução

A plataforma deve permitir o cadastro de ICMS a partir de uma organização de venda para todos os estados do pais, além disso, devemos ter um novo campo chamado '% Alíquota ICMS ST', que receberá o valor percentual de alíquota Substituição Tributária.

Implementação

1. Criação de uma rotina que permita que uma Organização de Vendas possa ser vinculada a mais de 1 Estado;

2. Criar uma coluna na tabela ICMS_PROPRIO chamada PR_ALIQ_ICMS_ST, para que haja a associação de Porcentagem de alíquota substituta (Substituição Tributária) Para determinado Estado vinculado a uma Organização de Vendas;

3. Validar para não permiti que exista mais de 1 ICMS cadastrado num mesmo Estado vinculado a uma Organização de Vendas.

Regras de Negócios

[RN1] - Não deverá haver mais de 1 (um) valor de ICMS para cada Estado por Organização de Venda.

[RN2] - Deve ser possível vincular mais de 1(um) Estado à Organização de Vendas indicado no respectivo campo.

[RN3] - Aplicação deve buscar a informação de PR_ALIQ_ICMS_ST da tabela ICMS_PROPRIO, caso não esteja disponível, buscará da tabela tributação, assim poderemos tratar fluxos de exceção.

Aprovação

Considero aprovada a documentação da funcionalidade especificada acima, e autorizo a implementação no Sistema GeoSales, em nome da Organização a qual estou vinculado.

GeoSales

Setor	Aprovado Por	Data
Desenvolvimento - GeoSales		00/00/0000

Empresa solicitante

Setor	Aprovado Por	Data
Gerente de Projeto - Cliente		00/00/0000

@@ Linha 22: / Linha 22: @@
 Além disso, foi detectado um bug na página, que não permite que uma Organização de Vendas possa configurar diferentes Estados de Destino, para o caso de vendas para outros estados. Atualmente, só se pode atribuir uma única taxa vinculada a um Estado (que está ok) por organização de venda. Em outras palavras, deve-se manter a vinculação de um único valor de ICMS (e um único valor de ST, depois de criado), mas a organização de Vendas deve poder ser vinculada a todos os estados da federação.
-<!--Durante o processo de cadastro de regras de Tributação para determinadas Organizações de Vendas, percebeu-se uma limitação na quantidade de regras que podem ser cadastradas por Organização e por Estado. Além do mais, não há a possibilidade de selecionar uma alíquota optativa (Substituição Tributária), que, por muitas vezes é o caso de determinadas políticas de vendas. Na página GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', 'ICMS', aparecem os campos de Org. Venda, Estado e Alíquota (%), mas na parametrização atual só é permitido atribuir um único Estado à uma determinada organização de vendas, ou seja, cada Valor de ICMS atribuído a um Estado só está vinculado a uma única organização de Venda. Em outras palavras, a plataforma não atende a possibilidade de cadastrar regras para iCMS, para todos os estados da federação a partir de determinada organização de venda.--!>
+<!--Durante o processo de cadastro de regras de Tributação para determinadas Organizações de Vendas, percebeu-se uma limitação na quantidade de regras que podem ser cadastradas por Organização e por Estado. Além do mais, não há a possibilidade de selecionar uma alíquota optativa (Substituição Tributária), que, por muitas vezes é o caso de determinadas políticas de vendas. Na página GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', 'ICMS', aparecem os campos de Org. Venda, Estado e Alíquota (%), mas na parametrização atual só é permitido atribuir um único Estado à uma determinada organização de vendas, ou seja, cada Valor de ICMS atribuído a um Estado só está vinculado a uma única organização de Venda. Em outras palavras, a plataforma não atende a possibilidade de cadastrar regras para iCMS, para todos os estados da federação a partir de determinada organização de venda.-->
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