Substituição Tributária (ICMS)

Histórico de Revisões

Data	Quem	Comentários
16/03/2021	João Ramon	Criação do Documento
16/03/3021	Renato Lima	Revisão do Documento
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Necessidade

Durante o processo de atribuições de Tributações para determinadas Organizações de Vendas, percebeu-se uma limitação na quantidade de atribuições que podem ser realizadas por Organização e por Estado. Além do mais, não há a possibilidade de selecionar uma alíquota optativa (Substituição Tributária), que, por muitas vezes é o caso de determinadas políticas de vendas. Na página GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', 'ICMS', aparecem os espaços de Org. Venda, Estado e Alíquota (%), mas na parametrização atual só é permitido atribuir um único Estado à uma determinada organização de vendas, ou seja, cada Valor de ICMS atribuído a um Estado só está vinculado a uma única orgnização de Vendas. E outras palavras, a plataforma não atende a uma situação em que a Organização de Vendas precise realizar vendas fora de seu Estado, aplicando a devida tributação.

Solução

A plataforma deve ter um novo campo chamado '% Alíquota ICMS ST', que indicará o valor percentual de alíquota será substituída pelo atual ICMS (Substituição Tributária). Quando este campo estiver preenchido, este será o valor a ser considerado pelo Estado por Organização de Vendas.

Implementação

1. Criação de uma rotina que permita que uma Organização de Vendas possa ser vinculada a mais de 1 Estado;

2. Criar uma coluna na tabela ICMS_PROPRIO chamada PR_ALIQ_ICMS_ST, para que haja a associação de Porcentagem de alíquota substituta (Substituição Tributária) Para determinado Estado vinculado a uma Organização de Vendas;

3. Criar um meio que não permita a possibilidade de que exista mais de 1 ICMS cadastrado num mesmo Estado vinculado a uma Organização de Vendas.

Regras de Negócios

[RN1] - Não deverá haver mais de 1 (um) valor de ICMS para cada Estado por Organização de Venda.

[RN2] - Deve ser possível vincular mais de 1(um) Estado à Organização de Vendas indicado no respectivo campo.

[RN3] - Aplicação deve buscar a informação de PR_ALIQ_ICMS_ST da tabela ICMS_PROPRIO, caso não esteja disponível, buscará da tabela tributação, assim poderemos tratar fluxos de exceção.

Aprovação

Considero aprovada a documentação da funcionalidade especificada acima, e autorizo a implementação no Sistema GeoSales, em nome da Organização a qual estou vinculado.

GeoSales

Setor	Aprovado Por	Data
Desenvolvimento - GeoSales		00/00/0000

Empresa solicitante

Setor	Aprovado Por	Data
Gerente de Projeto - Cliente		00/00/0000