Mudanças entre as edições de "Menu - Parâmetro ST"

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'''Grupo produto'''
 
'''Grupo produto'''
  
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Para facilitar o cadastro de produtos por substituição tributária, a plataforma disponibilizará a possibilidade de agrupar produtos. Desta forma utilizaremos a estrutura TRIBUTACAO_PRODUTO, já existente na plataforma.
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Para facilitar o cadastro de produtos por substituição tributária, a plataforma disponibilizará a possibilidade de agrupar produtos. Para esse cenário deverá ser criada a seguinte estrutura.
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! colspan="5"  | GRUPO_ST_PRODUTO
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! Coluna
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! Tipo
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! Obrigatório
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| CD_GRUPO_PRODUTO || Int  || SIM|| SIM || Código do grupo do produto
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| DS_GRUPO_PRODUTO || Vachar (100)  || SIM || NAO || Descrição do grupo do produto
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| CD_PRODUTO || Int  || SIM || NAO || Código do produto
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'''Grupo cliente '''
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Para facilitar o cadastro de exceções por clientes por substituição tributária, a plataforma disponibilizará a possibilidade de agrupar produtos. Para esse cenário deverá ser criada a seguinte estrutura.
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{| class="wikitable"
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! colspan="5"  | GRUPO_ST_CLIENTE
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! Coluna
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! Tipo
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! Obrigatório
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! Chave Primária
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! Explicação
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| CD_GRUPO_CLIENTE || Int  || SIM|| SIM || Código do grupo do cliente
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| DS_GRUPO_CLIENTE || Vachar(100)  || SIM || NAO || Descrição do grupo do cliente
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| CD_CLIENTE || Int  || SIM || NAO || Código do cliente
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'''Substituição tributária por estado'''
 
'''Substituição tributária por estado'''
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| CD_REGRA_APLICACAO_ST || Int  || SIM|| SIM || Código da regra de st
 
| CD_REGRA_APLICACAO_ST || Int  || SIM|| SIM || Código da regra de st
 
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| CD_GRUPO_PRODUTO || Vachar (50)  || NAO || NAO || Código do grupo do produto
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| CD_GRUPO_CLIENTE || Int  || SIM|| SIM || Código do grupo do cliente
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| CD_GRUPO_PRODUTO || Vachar (50)  || SIM || NAO || Código do grupo do produto
 
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| CD_TIPO_CLIENTE || Int  || NAO || NAO || Código do tipo de cliente
 
| CD_TIPO_CLIENTE || Int  || NAO || NAO || Código do tipo de cliente
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| PR_ALIQ_ST || Decimal  || SIM || NAO || Alíquota ST
 
| PR_ALIQ_ST || Decimal  || SIM || NAO || Alíquota ST
 
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| MVA || Decimal  || NAO || NAO || Valor MVA
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| PR_RED_ST || Decimal  || NAO || NAO || Percentual de redução do ST
 
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| PR_RED_ST || Decimal || NAO || NAO || Percentual de redução do ST
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Para as informações de MVA, pauta de ST e fator de pauta, deverá ser utilizada a tabela BASE_ICMS_ST.
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'''Execeções de Substituição tributária por cliente'''
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Alguns clientes possuem liminar de ST, essa informações não é obrigatória, mas necessitará de um estrutura a parte.
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{| class="wikitable"
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! colspan="5"  | REGRA_LIMINAR_CLIENTE
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! Coluna
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! Tipo
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! Obrigatório
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! Chave Primária
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! Explicação
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| CD_REGRA_APLICACAO_ST || Int  || SIM|| SIM || Código da regra de st
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| LIMINAR || Char || NAO || NAO || Possui liminar ou não
 
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| PR_FATOR_PAUTA || Decimal || NAO || NAO || Percentual de variação
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| CD_CLIENTE || Int || NAO || NAO || Código do cliente
 
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== Regras de Negócios ==
 
== Regras de Negócios ==
  
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'''[RN1] - ''' Quaisquer regra acima citada deverá ser somada a regra já existente, ou seja, a regra atual deverá continuar sendo análisada.
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'''[RN1] - ''' Quaisquer regra acima citada deverá ser somada a regra já existente, ou seja, a regra atual deverá continuar sendo analisada.
  
 
'''[RN2] - ''' Vale salientar que se houver cadastros para estrutura atual e a estrutura citada nesse documento, a plataforma deverá considerar a estrutural atual.
 
'''[RN2] - ''' Vale salientar que se houver cadastros para estrutura atual e a estrutura citada nesse documento, a plataforma deverá considerar a estrutural atual.

Edição atual tal como às 17h30min de 23 de maio de 2020

Histórico de Alterações

Data Quem Comentários
14/05/2020 Ana Júlia Criação do documento

Conceito Operacional

Este documento tem como objetivo especificar as regras de aplicação e cadastro da substituição tributária. A funcionalidade citada fará parte do módulo 'Fiscal', sendo nomeado como menu 'Parâmetro ST'. Essa funcionalidade fará parte exclusivamente do pacote comercial Evolution.

Para facilitar o resgate das informações da substituição tributária (ST) algumas estruturas serão criadas ou modificadas.

Estruturas

Grupo produto

Para facilitar o cadastro de produtos por substituição tributária, a plataforma disponibilizará a possibilidade de agrupar produtos. Para esse cenário deverá ser criada a seguinte estrutura.

GRUPO_ST_PRODUTO
Coluna Tipo Obrigatório Chave Primária Explicação
CD_GRUPO_PRODUTO Int SIM SIM Código do grupo do produto
DS_GRUPO_PRODUTO Vachar (100) SIM NAO Descrição do grupo do produto
CD_PRODUTO Int SIM NAO Código do produto


Grupo cliente

Para facilitar o cadastro de exceções por clientes por substituição tributária, a plataforma disponibilizará a possibilidade de agrupar produtos. Para esse cenário deverá ser criada a seguinte estrutura.

GRUPO_ST_CLIENTE
Coluna Tipo Obrigatório Chave Primária Explicação
CD_GRUPO_CLIENTE Int SIM SIM Código do grupo do cliente
DS_GRUPO_CLIENTE Vachar(100) SIM NAO Descrição do grupo do cliente
CD_CLIENTE Int SIM NAO Código do cliente

Substituição tributária por estado

A regra de ST, poderá variar por estado também. Vale salientar que o estado se refere ao destino da mercadoria. Além disso, a informação de estado é obrigatória de preenchimento. Para esse cenário deverá ser criada a seguinte estrutura:

REGRA_ST_UF
Coluna Tipo Obrigatório Chave Primária Explicação
CD_REGRA_APLICACAO_ST Int SIM SIM Código da regra de st
UF Vachar (2) SIM SIM Siglas do estado de destino

Substituição tributária por tipo de operacao

A regra de ST poderá variar por tipo de pedido. Essa variação não será obrigatória, sendo somente uma opção. Para isso será necessário criar uma nova estrutura.

REGRA_ST_TIPO_PEDIDO
Coluna Tipo Obrigatório Chave Primária Explicação
CD_REGRA_APLICACAO_ST Int SIM SIM Código da regra de st
CD_TIPO_PEDIDO Vachar (4) NAO SIM Código do tipo de pedido

Substituição tributária por organização de venda

A regra de ST poderá variar tambem por organização de venda. Essa variação será obrigatória no momento do cadastro. Para isso será necessário criar uma nova estrutura.

REGRA_ST_ORG_VENDA
Coluna Tipo Obrigatório Chave Primária Explicação
CD_REGRA_APLICACAO_ST Int SIM SIM Código da regra de st
CD_ORG_VENDA Vachar (20) SIM NAO Código da filial

Aplicação da Substituição tributária

Para facilitar o resgate das informações, faremos uma nova estrutura com as alíquotas e valores que podem variar ou modificar a substituição tributária. Para isso será necessário criar uma nova estrutura.

REGRA_APLICACAO_ST
Coluna Tipo Obrigatório Chave Primária Explicação
CD_REGRA_APLICACAO_ST Int SIM SIM Código da regra de st
CD_GRUPO_CLIENTE Int SIM SIM Código do grupo do cliente
CD_GRUPO_PRODUTO Vachar (50) SIM NAO Código do grupo do produto
CD_TIPO_CLIENTE Int NAO NAO Código do tipo de cliente
PR_ALIQ_ST Decimal SIM NAO Alíquota ST
PR_RED_ST Decimal NAO NAO Percentual de redução do ST

Para as informações de MVA, pauta de ST e fator de pauta, deverá ser utilizada a tabela BASE_ICMS_ST.

Execeções de Substituição tributária por cliente

Alguns clientes possuem liminar de ST, essa informações não é obrigatória, mas necessitará de um estrutura a parte.

REGRA_LIMINAR_CLIENTE
Coluna Tipo Obrigatório Chave Primária Explicação
CD_REGRA_APLICACAO_ST Int SIM SIM Código da regra de st
LIMINAR Char NAO NAO Possui liminar ou não
CD_CLIENTE Int NAO NAO Código do cliente

Regras de Negócios

[RN1] - Quaisquer regra acima citada deverá ser somada a regra já existente, ou seja, a regra atual deverá continuar sendo analisada.

[RN2] - Vale salientar que se houver cadastros para estrutura atual e a estrutura citada nesse documento, a plataforma deverá considerar a estrutural atual.

Resultados Esperados

Protótipos

Fluxos Padrão

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