Mudanças entre as edições de "Regras de impostos e tributação"

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No GeoSales trabalhamos com os seguintes impostos:
 
No GeoSales trabalhamos com os seguintes impostos:
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#Redução da base de IPI;
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Para que seja aplicado IPI ou ICMS no GeoSales as configurações ID_CALCULA_IPI e ID_CALCULA_ICMS deverão estar ativada. Caso a aplicação do imposto dependa do tipo de pedido criamos na tabela TIPO_MOVIMENTO_PEDIDO os campos ID_APLICA_ST e ID_APLICA_IPI.
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#Redução da base de ICMS;
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#ICMS-ST;
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Atualmente possuímos as seguintes tabelas de imposto:
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*[TRIBUTACAO] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: IPI, ICMS, ICMS-ST, PAUTA, COFINS, PIS, REDUÇÕES, PAUTA, MVA, ICMS SIMPLIFICADO e DIFAL.;
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#Pauta ICMS-ST;
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*[IPI] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Aliquota de IPI e Pauta de IPI.;
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#MVA;
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*[ICMS_PROPRIO] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Redução do ICMS, Alíquota de ICMS.;
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#PIS;
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*[BASE_ICMS_ST] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: MVA, Pauta do ICMS-ST e fator de utilização da Pauta.;
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*[FCP] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Percentual do FCP.
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'''- IPI'''
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O IPI é cobrado sobre produtos que saem da indústria, mas também de mercadorias importadas.
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Caso possua redução de IPI, essa redução deve ser aplicada na Alíquota de IPI antes do calculo.
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'''- ICMS'''
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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados.
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    '''Valor do ICMS =''' Valor do produto * Percentual ICMS
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Caso possua redução de ICMS, essa redução deve ser aplicada antes do calculo.
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'''E quando realizo operações com ICMS interestadual - DIFAL?'''
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Nestes casos, aplica-se o DIFAL - Diferencial de Alíquota, criado para reduzir a desigualdade de arrecadação entre um estado e outro, pois, ao oferecer valores mais baixos, uma região acaba sendo mais atrativa aos negócios e acaba concentrando a renda em apenas uma localidade.
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    '''DIFAL =''' Base do ICMS * ((%Alíquota do ICMS Intra - %Alíquota do ICMS Inter) / 100)
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'''- FCP'''
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O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O percentual de FCP seriam 1%, 1,5% e 2%.
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    '''FCP =''' Base do ICMS * (%FCP / 100)
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'''- ICMS-ST'''
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O ST significa Substituição Tributária. O Estado cobra o imposto da venda do produto no momento que ele sai da indústria, elegendo uma terceira pessoa para o cumprimento da obrigação tributária. O principal objetivo da ST é facilitar o processo de fiscalização dos tributos, ou seja, aqueles tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.
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    '''Base do ICMS ST''' = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Outras Despesas) * (1 + (%MVA / 100))
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'''Mas o que seria MVA?'''
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MVA é a Margem de Valor Agregado. É uma porcentagem determinada pelas Secretarias da Fazenda dos Governos Estaduais para os produtos, ou grupo de produtos, a fim de calcular o ICMS que deve ser pago por substituição.
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== Estrutura atual ==
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Para aplicar imposto correntamente dependerá do produto, o cliente e o destino. Por isso, todas as tabelas de tributação possuem informações de cliente, organização de venda, produto e UF do cliente. Segue abaixo estrutura atuais:
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{| class="wikitable"
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! colspan="5"  | TRIBUTACAO
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| DS_TRIBUTACAO || Descrição da tributação
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| UF || Unidade de federação do cliente
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| UF || Unidade de federação do cliente
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| PR_RED_BASE_IPI  || Redução da base de IPI
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| PR_ALIQ_IPI  || Alíquota de IPI
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| VR_PAUTA_IPI  || Pauta de IPI
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| VR_PAUTA_ICMS  || Pauta do ICMS
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| VR_PAUTA_ICMS_ST || Pauta ICMS-ST
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| PR_ALIQ_ICMS_ST || Alíquota ICMS-ST
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| MVA || Valor do MVA
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| PR_RED_BASE_ICMS_ST || Redução de alíquota do ST
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| PR_ALIQ_PIS || Alíquota do PIS
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| PR_ALIQ_PIS|| Desconto PIS
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| PR_ALIQ_COFINS|| Alíquota COFINS
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| PR_ALIQ_DESC_COFINS|| Desconto COFINS
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| PR_ALIQ_ICMS_DIF || ICMS Diferido
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|-
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| PR_ALIQ_DIFAL|| ICMS Difal
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| CD_TIPO_PEDIDO|| Tipo do pedido
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|-
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| ICMS_SIMPLIFICADO || ICMS Simplificado
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|}
  
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== Regras de aplicação ==
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{| class="wikitable"
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! colspan="5"  | IPI
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! COLUNA
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! DESCRIÇÃO
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| CD_IPI || Código IPI
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| CD_PRODUTO || Código do produto
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| CD_ORG_VENDA || Código da organização de venda
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| PR_ALIQ_IPI || Alíquota de IPI
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| VR_PAUTA_IPI || Pauta IPI
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|}
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{| class="wikitable"
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! colspan="5"  | ICMS_PROPRIO
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! COLUNA
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! DESCRIÇÃO
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| CD_ICMS_PROPRIO || Código do ICMS proprio
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| CD_ORG_VENDA || Código da organização de venda
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| UF_DESTINO || Código do estado do cliente
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| PR_RED_BASE_ICMS || Percentual de redução do ICMS
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| PR_ALIQ_ICMS || Alíquota de ICMS
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{| class="wikitable"
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! colspan="5"  | BASE_ICMS_ST
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! COLUNA
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! DESCRIÇÃO
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| CD_PRODUTO || Código do produto
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|-
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| UF || Código do estado do cliente
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|-
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| CD_ORG_VENDA || Código da organização de venda
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|-
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| MVA|| Valor de MVA
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|-
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| VR_PAUTA_ICMS_ST || Pauta do ICMS-ST
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|-
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| PR_FATOR_PAUTA || Fator de gatinho da pauta
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|}
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{| class="wikitable"
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! colspan="5"  | FCP
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|-
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! COLUNA
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! DESCRIÇÃO
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|-
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| CD_ORG_VENDA || Código da organização de venda
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|-
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| CD_PRODUTO || Código do produto
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|-
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| CD_TIPO_PEDIDO || Tipo do pedido
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|-
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| UF || Código do estado do cliente
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|-
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| PR_FCP || Percentual do FCP
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|}

Edição atual tal como às 18h01min de 14 de março de 2019

Histórico de Alterações

Data Quem Comentários
14/03/2019 Ana Júlia Criação do documento

Tipos de tributação

Os tributos podem ser classificados como diretos ou indiretos. Os tributos ou impostos diretos têm esse nome porque o dinheiro é tributado diretamente dos cidadãos (por exemplo: IPTU, IPVA). Os tributos indiretos são aqueles que influem sobre mercadorias e serviços adquiridos ou usados pelas pessoas. Apesar de não afetarem o consumidor diretamente, pois são cobrados aos produtores, têm uma influência nos preços atingindo indiretamente o consumidor (ex: ISS, ICMC).

No GeoSales trabalhamos com os seguintes impostos:

  1. IPI
  2. Redução da base de IPI;
  3. ICMS
  4. Redução da base de ICMS;
  5. ICMS-ST;
  6. ICMS Simplificado;
  7. ICMS Diferido;
  8. Redução de alíquota do ST;
  9. Pauta ICMS;
  10. Pauta ICMS-ST;
  11. MVA;
  12. PIS
  13. COFINS

Regras de aplicação

Para que seja aplicado IPI ou ICMS no GeoSales as configurações ID_CALCULA_IPI e ID_CALCULA_ICMS deverão estar ativada. Caso a aplicação do imposto dependa do tipo de pedido criamos na tabela TIPO_MOVIMENTO_PEDIDO os campos ID_APLICA_ST e ID_APLICA_IPI.

Atualmente possuímos as seguintes tabelas de imposto:

  • [TRIBUTACAO] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: IPI, ICMS, ICMS-ST, PAUTA, COFINS, PIS, REDUÇÕES, PAUTA, MVA, ICMS SIMPLIFICADO e DIFAL.;
  • [IPI] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Aliquota de IPI e Pauta de IPI.;
  • [ICMS_PROPRIO] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Redução do ICMS, Alíquota de ICMS.;
  • [BASE_ICMS_ST] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: MVA, Pauta do ICMS-ST e fator de utilização da Pauta.;
  • [FCP] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Percentual do FCP.

Calculo de imposto

- IPI

O IPI é cobrado sobre produtos que saem da indústria, mas também de mercadorias importadas. 

   Base de cálculo = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias)
   Valor do IPI =  Base de cálculo * (Alíquota / 100)

Caso possua redução de IPI, essa redução deve ser aplicada na Alíquota de IPI antes do calculo.

- ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. 

   Valor do ICMS = Valor do produto * Percentual ICMS

Caso possua redução de ICMS, essa redução deve ser aplicada antes do calculo.

E quando realizo operações com ICMS interestadual - DIFAL?

Nestes casos, aplica-se o DIFAL - Diferencial de Alíquota, criado para reduzir a desigualdade de arrecadação entre um estado e outro, pois, ao oferecer valores mais baixos, uma região acaba sendo mais atrativa aos negócios e acaba concentrando a renda em apenas uma localidade. 

   DIFAL = Base do ICMS * ((%Alíquota do ICMS Intra - %Alíquota do ICMS Inter) / 100)

- FCP

O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O percentual de FCP seriam 1%, 1,5% e 2%. 

   FCP = Base do ICMS * (%FCP / 100)

- ICMS-ST

O ST significa Substituição Tributária. O Estado cobra o imposto da venda do produto no momento que ele sai da indústria, elegendo uma terceira pessoa para o cumprimento da obrigação tributária. O principal objetivo da ST é facilitar o processo de fiscalização dos tributos, ou seja, aqueles tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. 

   Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Outras Despesas) * (1 + (%MVA / 100))

Mas o que seria MVA?

MVA é a Margem de Valor Agregado. É uma porcentagem determinada pelas Secretarias da Fazenda dos Governos Estaduais para os produtos, ou grupo de produtos, a fim de calcular o ICMS que deve ser pago por substituição.

Estrutura atual

Para aplicar imposto correntamente dependerá do produto, o cliente e o destino. Por isso, todas as tabelas de tributação possuem informações de cliente, organização de venda, produto e UF do cliente. Segue abaixo estrutura atuais:

TRIBUTACAO
COLUNA DESCRIÇÃO
DS_TRIBUTACAO Descrição da tributação
CD_ORG_VENDA Código da organização de venda
UF Unidade de federação do cliente
CD_GRUPO_CLIENTE Código do grupo do cliente
CD_GRUPO_PRODUTO Código do grupo do produto
UF Unidade de federação do cliente
PR_RED_BASE_IPI Redução da base de IPI
PR_ALIQ_IPI Alíquota de IPI
VR_PAUTA_IPI Pauta de IPI
PR_RED_BASE_ICMS Redução da base de ICMS
PR_ALIQ_ICMS Alíquota de ICMS
VR_PAUTA_ICMS Pauta do ICMS
VR_PAUTA_ICMS_ST Pauta ICMS-ST
PR_ALIQ_ICMS_ST Alíquota ICMS-ST
MVA Valor do MVA
PR_RED_BASE_ICMS_ST Redução de alíquota do ST
PR_ALIQ_PIS Alíquota do PIS
PR_ALIQ_PIS Desconto PIS
PR_ALIQ_COFINS Alíquota COFINS
PR_ALIQ_DESC_COFINS Desconto COFINS
PR_ALIQ_ICMS_DIF ICMS Diferido
PR_ALIQ_DIFAL ICMS Difal
CD_TIPO_PEDIDO Tipo do pedido
ICMS_SIMPLIFICADO ICMS Simplificado
IPI
COLUNA DESCRIÇÃO
CD_IPI Código IPI
CD_PRODUTO Código do produto
CD_ORG_VENDA Código da organização de venda
PR_ALIQ_IPI Alíquota de IPI
VR_PAUTA_IPI Pauta IPI
ICMS_PROPRIO
COLUNA DESCRIÇÃO
CD_ICMS_PROPRIO Código do ICMS proprio
CD_ORG_VENDA Código da organização de venda
UF_DESTINO Código do estado do cliente
PR_RED_BASE_ICMS Percentual de redução do ICMS
PR_ALIQ_ICMS Alíquota de ICMS
BASE_ICMS_ST
COLUNA DESCRIÇÃO
CD_PRODUTO Código do produto
UF Código do estado do cliente
CD_ORG_VENDA Código da organização de venda
MVA Valor de MVA
VR_PAUTA_ICMS_ST Pauta do ICMS-ST
PR_FATOR_PAUTA Fator de gatinho da pauta
FCP
COLUNA DESCRIÇÃO
CD_ORG_VENDA Código da organização de venda
CD_PRODUTO Código do produto
CD_TIPO_PEDIDO Tipo do pedido
UF Código do estado do cliente
PR_FCP Percentual do FCP
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