Regras de impostos e tributação

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Data	Quem	Comentários
14/03/2019	Ana Júlia	Criação do documento

Tipos de tributação

Os tributos podem ser classificados como diretos ou indiretos. Os tributos ou impostos diretos têm esse nome porque o dinheiro é tributado diretamente dos cidadãos (por exemplo: IPTU, IPVA). Os tributos indiretos são aqueles que influem sobre mercadorias e serviços adquiridos ou usados pelas pessoas. Apesar de não afetarem o consumidor diretamente, pois são cobrados aos produtores, têm uma influência nos preços atingindo indiretamente o consumidor (ex: ISS, ICMC).

No GeoSales trabalhamos com os seguintes impostos:

1. IPI
2. Redução da base de IPI;
3. ICMS
4. Redução da base de ICMS;
5. ICMS-ST;
6. ICMS Simplificado;
7. ICMS Diferido;
8. Redução de alíquota do ST;
9. Pauta ICMS;
10. Pauta ICMS-ST;
11. MVA;
12. PIS
13. COFINS

Regras de aplicação

Para que seja aplicado IPI ou ICMS no GeoSales as configurações ID_CALCULA_IPI e ID_CALCULA_ICMS deverão estar ativada. Caso a aplicação do imposto dependa do tipo de pedido criamos na tabela TIPO_MOVIMENTO_PEDIDO os campos ID_APLICA_ST e ID_APLICA_IPI.

Atualmente possuímos as seguintes tabelas de imposto:

• [TRIBUTACAO] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: IPI, ICMS, ICMS-ST, PAUTA, COFINS, PIS, REDUÇÕES, PAUTA, MVA, ICMS SIMPLIFICADO e DIFAL.;
• [IPI] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Aliquota de IPI e Pauta de IPI.;
• [ICMS_PROPRIO] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Redução do ICMS, Alíquota de ICMS.;
• [BASE_ICMS_ST] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: MVA, Pauta do ICMS-ST e fator de utilização da Pauta.;
• [FCP] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Percentual do FCP.

Estrutura atual

Para aplicar imposto correntamente dependerá do produto, o cliente e o destino. Por isso, todas as tabelas de tributação possuem informações de cliente, organização de venda, produto e UF do cliente. Segue abaixo estrutura atuais:

TRIBUTACAO
COLUNA	DESCRIÇÃO
DS_TRIBUTACAO	Descrição da tributação
CD_ORG_VENDA	Código da organização de venda
UF	Unidade de federação do cliente
CD_GRUPO_CLIENTE	Código do grupo do cliente
CD_GRUPO_PRODUTO	Código do grupo do produto
UF	Unidade de federação do cliente
PR_RED_BASE_IPI	Redução da base de IPI
PR_ALIQ_IPI	Alíquota de IPI
VR_PAUTA_IPI	Pauta de IPI
PR_RED_BASE_ICMS	Redução da base de ICMS
PR_ALIQ_ICMS	Alíquota de ICMS
VR_PAUTA_ICMS	Pauta do ICMS
VR_PAUTA_ICMS_ST	Pauta ICMS-ST
PR_ALIQ_ICMS_ST	Alíquota ICMS-ST
MVA	Valor do MVA
PR_RED_BASE_ICMS_ST	Redução de alíquota do ST
PR_ALIQ_PIS	Alíquota do PIS
PR_ALIQ_PIS	Desconto PIS
PR_ALIQ_COFINS	Alíquota COFINS
PR_ALIQ_DESC_COFINS	Desconto COFINS
PR_ALIQ_ICMS_DIF	ICMS Diferido
PR_ALIQ_DIFAL	ICMS Difal
CD_TIPO_PEDIDO	Tipo do pedido
ICMS_SIMPLIFICADO	ICMS Simplificado

IPI
COLUNA	DESCRIÇÃO
CD_IPI	Código IPI
CD_PRODUTO	Código do produto
CD_ORG_VENDA	Código da organização de venda
PR_ALIQ_IPI	Alíquota de IPI
VR_PAUTA_IPI	Pauta IPI

ICMS_PROPRIO
COLUNA	DESCRIÇÃO
CD_ICMS_PROPRIO	Código do ICMS proprio
CD_ORG_VENDA	Código da organização de venda
UF_DESTINO	Código do estado do cliente
PR_RED_BASE_ICMS	Percentual de redução do ICMS
PR_ALIQ_ICMS	Alíquota de ICMS

BASE_ICMS_ST
COLUNA	DESCRIÇÃO
CD_PRODUTO	Código do produto
UF	Código do estado do cliente
CD_ORG_VENDA	Código da organização de venda
MVA	Valor de MVA
VR_PAUTA_ICMS_ST	Pauta do ICMS-ST
PR_FATOR_PAUTA	Fator de gatinho da pauta

FCP
COLUNA	DESCRIÇÃO
CD_ORG_VENDA	Código da organização de venda
CD_PRODUTO	Código do produto
CD_TIPO_PEDIDO	Tipo do pedido
UF	Código do estado do cliente
PR_FCP	Percentual do FCP