Substituição Tributária (ICMS) - Histórico de revisão

Ramon.queiroz em 16h59min de 17 de março de 2021

2021-03-17T16:59:38Z

Ramon.queiroz em 14h14min de 17 de março de 2021

2021-03-17T14:14:58Z

Ramon.queiroz: /* Necessidade */

2021-03-17T14:14:04Z

Necessidade

Renatolima: /* Implementação */

2021-03-17T11:17:59Z

Implementação

Renatolima: /* Solução */

2021-03-17T11:16:26Z

Solução

Renatolima: /* Solução */

2021-03-17T11:13:23Z

Solução

Renatolima: /* Necessidade */

2021-03-17T11:13:08Z

Necessidade

Ramon.queiroz em 21h09min de 16 de março de 2021

2021-03-16T21:09:44Z

Ramon.queiroz em 21h06min de 16 de março de 2021

2021-03-16T21:06:28Z

Renatolima: /* Regras de Negócios */

2021-03-16T20:15:48Z

Regras de Negócios

@@ Linha 20: / Linha 20: @@
 A plataforma não possui recursos que permitam a inserção de Tributos do regime de Substituição Tributária (ST). Na plataforma GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', na parte de ICMS, dentre os campos existentes, é necessário a criação de um novo campo, chamado '% Alíquota ICMS ST', que deverá registrar uma alíquota vinculada ao Banco de dados, e desconsiderar a alíquota de ICMS apontada na página, caso exista.
 Além disso, foi detectado um bug na página, que não permite que uma Organização de Vendas possa configurar diferentes Estados de Destino, para o caso de vendas para outros estados. Atualmente, só se pode atribuir uma única taxa vinculada a um Estado (que está ok) por organização de venda. Em outras palavras, deve-se manter a vinculação de um único valor de ICMS (e um único valor de ST, depois de criado), mas a organização de Vendas deve poder ser vinculada a todos os estados da federação.
 <!--Durante o processo de cadastro de regras de Tributação para determinadas Organizações de Vendas, percebeu-se uma limitação na quantidade de regras que podem ser cadastradas por Organização e por Estado. Além do mais, não há a possibilidade de selecionar uma alíquota optativa (Substituição Tributária), que, por muitas vezes é o caso de determinadas políticas de vendas. Na página GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', 'ICMS', aparecem os campos de Org. Venda, Estado e Alíquota (%), mas na parametrização atual só é permitido atribuir um único Estado à uma determinada organização de vendas, ou seja, cada Valor de ICMS atribuído a um Estado só está vinculado a uma única organização de Venda. Em outras palavras, a plataforma não atende a possibilidade de cadastrar regras para iCMS, para todos os estados da federação a partir de determinada organização de venda.-->

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 Além disso, foi detectado um bug na página, que não permite que uma Organização de Vendas possa configurar diferentes Estados de Destino, para o caso de vendas para outros estados. Atualmente, só se pode atribuir uma única taxa vinculada a um Estado (que está ok) por organização de venda. Em outras palavras, deve-se manter a vinculação de um único valor de ICMS (e um único valor de ST, depois de criado), mas a organização de Vendas deve poder ser vinculada a todos os estados da federação.
-<!--Durante o processo de cadastro de regras de Tributação para determinadas Organizações de Vendas, percebeu-se uma limitação na quantidade de regras que podem ser cadastradas por Organização e por Estado. Além do mais, não há a possibilidade de selecionar uma alíquota optativa (Substituição Tributária), que, por muitas vezes é o caso de determinadas políticas de vendas. Na página GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', 'ICMS', aparecem os campos de Org. Venda, Estado e Alíquota (%), mas na parametrização atual só é permitido atribuir um único Estado à uma determinada organização de vendas, ou seja, cada Valor de ICMS atribuído a um Estado só está vinculado a uma única organização de Venda. Em outras palavras, a plataforma não atende a possibilidade de cadastrar regras para iCMS, para todos os estados da federação a partir de determinada organização de venda.--!>
+<!--Durante o processo de cadastro de regras de Tributação para determinadas Organizações de Vendas, percebeu-se uma limitação na quantidade de regras que podem ser cadastradas por Organização e por Estado. Além do mais, não há a possibilidade de selecionar uma alíquota optativa (Substituição Tributária), que, por muitas vezes é o caso de determinadas políticas de vendas. Na página GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', 'ICMS', aparecem os campos de Org. Venda, Estado e Alíquota (%), mas na parametrização atual só é permitido atribuir um único Estado à uma determinada organização de vendas, ou seja, cada Valor de ICMS atribuído a um Estado só está vinculado a uma única organização de Venda. Em outras palavras, a plataforma não atende a possibilidade de cadastrar regras para iCMS, para todos os estados da federação a partir de determinada organização de venda.-->
 [[Arquivo:Listaicms.png| 900px]]

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 == Necessidade==
 Durante o processo de cadastro de regras de Tributação para determinadas Organizações de Vendas, percebeu-se uma limitação na quantidade de regras que podem ser cadastradas por Organização e por Estado. Além do mais, não há a possibilidade de selecionar uma alíquota optativa (Substituição Tributária), que, por muitas vezes é o caso de determinadas políticas de vendas. Na página GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', 'ICMS', aparecem os campos de Org. Venda, Estado e Alíquota (%), mas na parametrização atual só é permitido atribuir um único Estado à uma determinada organização de vendas, ou seja, cada Valor de ICMS atribuído a um Estado só está vinculado a uma única organização de Venda. Em outras palavras, a plataforma não atende a possibilidade de cadastrar regras para iCMS, para todos os estados da federação a partir de determinada organização de venda.
 [[Arquivo:Listaicms.png| 900px]]

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 . Criar uma coluna na tabela ICMS_PROPRIO chamada PR_ALIQ_ICMS_ST, para que haja a associação de Porcentagem de alíquota substituta (Substituição Tributária) Para determinado Estado vinculado a uma Organização de Vendas;
-. Criar um meio que não permita a possibilidade de que exista mais de 1 ICMS cadastrado num mesmo Estado vinculado a uma Organização de Vendas.
+. Validar para não permiti que exista mais de 1 ICMS cadastrado num mesmo Estado vinculado a uma Organização de Vendas.
 ==Regras de Negócios==

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 == Solução ==
-A plataforma deve ter um novo campo chamado '% Alíquota ICMS ST', que indicará o valor percentual de alíquota será substituída pelo atual ICMS (Substituição Tributária). Quando este campo estiver preenchido, este será o valor a ser considerado pelo Estado por Organização de Vendas.
+A plataforma deve permitir o cadastro de ICMS a partir de uma organização de venda para todos os estados do pais, além disso, devemos ter um novo campo chamado '% Alíquota ICMS ST', que receberá o valor percentual de alíquota Substituição Tributária.
 ==Implementação==

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Linha 24:		Linha 24:

	A plataforma deve ter um novo campo chamado '% Alíquota ICMS ST', que indicará o valor percentual de alíquota será substituída pelo atual ICMS (Substituição Tributária). Quando este campo estiver preenchido, este será o valor a ser considerado pelo Estado por Organização de Vendas.		A plataforma deve ter um novo campo chamado '% Alíquota ICMS ST', que indicará o valor percentual de alíquota será substituída pelo atual ICMS (Substituição Tributária). Quando este campo estiver preenchido, este será o valor a ser considerado pelo Estado por Organização de Vendas.
−

	==Implementação==		==Implementação==

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	'''[RN2] - ''' Deve ser possível vincular mais de 1(um) Estado à Organização de Vendas indicado no respectivo campo.		'''[RN2] - ''' Deve ser possível vincular mais de 1(um) Estado à Organização de Vendas indicado no respectivo campo.

		+	'''[RN3] - ''' Aplicação deve buscar a informação de PR_ALIQ_ICMS_ST da tabela ICMS_PROPRIO, caso não esteja disponível, buscará da tabela tributação, assim poderemos tratar fluxos de exceção.

	==Aprovação==		==Aprovação==