Substituição Tributária (ICMS)

Histórico de Revisões

Data	Quem	Comentários
16/03/2021	João Ramon	Criação do Documento
16/03/3021	Renato Lima	Revisão do Documento
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Necessidade

A plataforma não possui recursos que permitam a inserção de Tributos do regime de Substituição Tributária (ST). Na plataforma GeoSales Evo, na seção 'Fiscal', na parte de ICMS, dentre os campos existentes, é necessário a criação de um novo campo, chamado '% Alíquota ICMS ST', que deverá registrar uma alíquota vinculada ao Banco de dados, e desconsiderar a alíquota de ICMS apontada na página, caso exista.

Além disso, foi identificado na página um bug no funcionamento, que não permite que haja vinculação de mais de 1 (um) Estado e seu respectivo valor de ICMS. É preciso fazer com que as Organizações de Vendas possam ser vinculadas a qualquer Estado, quantos forem precisos, e associar ao ICMS do Estado referenciado, observando que não pode haver mais de um valor de ICMS por estado.

Solução

A plataforma deve permitir o cadastro de ICMS a partir de uma organização de venda para todos os estados do pais, além disso, devemos ter um novo campo chamado '% Alíquota ICMS ST', que receberá o valor percentual de alíquota Substituição Tributária.

Implementação

1. Criação de uma rotina que permita que uma Organização de Vendas possa ser vinculada a mais de 1 Estado;

2. Criar uma coluna na tabela ICMS_PROPRIO chamada PR_ALIQ_ICMS_ST, para que haja a associação de Porcentagem de alíquota substituta (Substituição Tributária) Para determinado Estado vinculado a uma Organização de Vendas;

3. Validar para não permiti que exista mais de 1 ICMS cadastrado num mesmo Estado vinculado a uma Organização de Vendas.

Regras de Negócios

[RN1] - Não deverá haver mais de 1 (um) valor de ICMS para cada Estado por Organização de Venda.

[RN2] - Deve ser possível vincular mais de 1(um) Estado à Organização de Vendas indicado no respectivo campo.

[RN3] - Aplicação deve buscar a informação de PR_ALIQ_ICMS_ST da tabela ICMS_PROPRIO, caso não esteja disponível, buscará da tabela tributação, assim poderemos tratar fluxos de exceção.

Aprovação

Considero aprovada a documentação da funcionalidade especificada acima, e autorizo a implementação no Sistema GeoSales, em nome da Organização a qual estou vinculado.

GeoSales

Setor	Aprovado Por	Data
Desenvolvimento - GeoSales		00/00/0000

Empresa solicitante

Setor	Aprovado Por	Data
Gerente de Projeto - Cliente		00/00/0000