Regras de impostos e tributação

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Data	Quem	Comentários
14/03/2019	Ana Júlia	Criação do documento

Tipos de tributação

Os tributos podem ser classificados como diretos ou indiretos. Os tributos ou impostos diretos têm esse nome porque o dinheiro é tributado diretamente dos cidadãos (por exemplo: IPTU, IPVA). Os tributos indiretos são aqueles que influem sobre mercadorias e serviços adquiridos ou usados pelas pessoas. Apesar de não afetarem o consumidor diretamente, pois são cobrados aos produtores, têm uma influência nos preços atingindo indiretamente o consumidor (ex: ISS, ICMC).

No GeoSales trabalhamos com os seguintes impostos:

1. IPI
2. Redução da base de IPI;
3. ICMS
4. Redução da base de ICMS;
5. ICMS-ST;
6. ICMS Simplificado;
7. ICMS Diferido;
8. Redução de alíquota do ST;
9. Pauta ICMS;
10. Pauta ICMS-ST;
11. MVA;
12. PIS
13. COFINS

Regras de aplicação

Para que seja aplicado IPI ou ICMS no GeoSales as configurações ID_CALCULA_IPI e ID_CALCULA_ICMS deverão estar ativada. Caso a aplicação do imposto dependa do tipo de pedido criamos na tabela TIPO_MOVIMENTO_PEDIDO os campos ID_APLICA_ST e ID_APLICA_IPI.

Atualmente possuímos as seguintes tabelas de imposto:

• [TRIBUTACAO] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: IPI, ICMS, ICMS-ST, PAUTA, COFINS, PIS, REDUÇÕES, PAUTA, MVA, ICMS SIMPLIFICADO e DIFAL.;
• [IPI] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Aliquota de IPI e Pauta de IPI.;
• [ICMS_PROPRIO] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Redução do ICMS, Alíquota de ICMS.;
• [BASE_ICMS_ST] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: MVA, Pauta do ICMS-ST e fator de utilização da Pauta.;
• [FCP] nesta tabela podem ser inseridos os seguintes dados dados: Percentual do FCP.

Calculo de imposto

- IPI

O IPI é cobrado sobre produtos que saem da indústria, mas também de mercadorias importadas.

   Base de cálculo = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias)
   Valor do IPI =  Base de cálculo * (Alíquota / 100)

Caso possua redução de IPI, essa redução deve ser aplicada na Alíquota de IPI antes do calculo.

- ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados.

   Valor do ICMS = Valor do produto * Percentual ICMS

Caso possua redução de ICMS, essa redução deve ser aplicada antes do calculo.

E quando realizo operações com ICMS interestadual - DIFAL?

Nestes casos, aplica-se o DIFAL - Diferencial de Alíquota, criado para reduzir a desigualdade de arrecadação entre um estado e outro, pois, ao oferecer valores mais baixos, uma região acaba sendo mais atrativa aos negócios e acaba concentrando a renda em apenas uma localidade.

   DIFAL = Base do ICMS * ((%Alíquota do ICMS Intra - %Alíquota do ICMS Inter) / 100)

- FCP

O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O percentual de FCP seriam 1%, 1,5% e 2%.

   FCP = Base do ICMS * (%FCP / 100)

- ICMS-ST

O ST significa Substituição Tributária. O Estado cobra o imposto da venda do produto no momento que ele sai da indústria, elegendo uma terceira pessoa para o cumprimento da obrigação tributária. O principal objetivo da ST é facilitar o processo de fiscalização dos tributos, ou seja, aqueles tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

   Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Outras Despesas) * (1 + (%MVA / 100))

Mas o que seria MVA?

MVA é a Margem de Valor Agregado. É uma porcentagem determinada pelas Secretarias da Fazenda dos Governos Estaduais para os produtos, ou grupo de produtos, a fim de calcular o ICMS que deve ser pago por substituição.

Estrutura atual

Para aplicar imposto correntamente dependerá do produto, o cliente e o destino. Por isso, todas as tabelas de tributação possuem informações de cliente, organização de venda, produto e UF do cliente. Segue abaixo estrutura atuais:

TRIBUTACAO
COLUNA	DESCRIÇÃO
DS_TRIBUTACAO	Descrição da tributação
CD_ORG_VENDA	Código da organização de venda
UF	Unidade de federação do cliente
CD_GRUPO_CLIENTE	Código do grupo do cliente
CD_GRUPO_PRODUTO	Código do grupo do produto
UF	Unidade de federação do cliente
PR_RED_BASE_IPI	Redução da base de IPI
PR_ALIQ_IPI	Alíquota de IPI
VR_PAUTA_IPI	Pauta de IPI
PR_RED_BASE_ICMS	Redução da base de ICMS
PR_ALIQ_ICMS	Alíquota de ICMS
VR_PAUTA_ICMS	Pauta do ICMS
VR_PAUTA_ICMS_ST	Pauta ICMS-ST
PR_ALIQ_ICMS_ST	Alíquota ICMS-ST
MVA	Valor do MVA
PR_RED_BASE_ICMS_ST	Redução de alíquota do ST
PR_ALIQ_PIS	Alíquota do PIS
PR_ALIQ_PIS	Desconto PIS
PR_ALIQ_COFINS	Alíquota COFINS
PR_ALIQ_DESC_COFINS	Desconto COFINS
PR_ALIQ_ICMS_DIF	ICMS Diferido
PR_ALIQ_DIFAL	ICMS Difal
CD_TIPO_PEDIDO	Tipo do pedido
ICMS_SIMPLIFICADO	ICMS Simplificado

IPI
COLUNA	DESCRIÇÃO
CD_IPI	Código IPI
CD_PRODUTO	Código do produto
CD_ORG_VENDA	Código da organização de venda
PR_ALIQ_IPI	Alíquota de IPI
VR_PAUTA_IPI	Pauta IPI

ICMS_PROPRIO
COLUNA	DESCRIÇÃO
CD_ICMS_PROPRIO	Código do ICMS proprio
CD_ORG_VENDA	Código da organização de venda
UF_DESTINO	Código do estado do cliente
PR_RED_BASE_ICMS	Percentual de redução do ICMS
PR_ALIQ_ICMS	Alíquota de ICMS

BASE_ICMS_ST
COLUNA	DESCRIÇÃO
CD_PRODUTO	Código do produto
UF	Código do estado do cliente
CD_ORG_VENDA	Código da organização de venda
MVA	Valor de MVA
VR_PAUTA_ICMS_ST	Pauta do ICMS-ST
PR_FATOR_PAUTA	Fator de gatinho da pauta

FCP
COLUNA	DESCRIÇÃO
CD_ORG_VENDA	Código da organização de venda
CD_PRODUTO	Código do produto
CD_TIPO_PEDIDO	Tipo do pedido
UF	Código do estado do cliente
PR_FCP	Percentual do FCP