Cálculo de Imposto Regime especial produtos importados

Histórico de Alterações

Data	Quem	Comentários
31/01/2025	Renato Lima	Criação do documento

Necessidade

Ao realizar o processo de integração de regras de impostos para regimes especiais, foi identificado um cálculo realizado para Regimes especiais com relação a produtos importados em que o GeoSales não trata este cálculo estabelecido na lei. Com isso, necessitamos implementar no Geosales o cálculo de imposto descriminado na Lei.

Solução

Implementar cálculo baseado no dispositivo da lei apresentada, afim que o GeoSales realize o cálculo de regime especiais para produtos importados, haja vista que a forma que este cálculo é realizado não é executado no Geosales.

Regras de Negócios

[RN-1]- A regra de calculo deve ser aplicada para regimes especiais em produtos importados;

[RN-2]- Não deve usar configuração para ativar o cálculo, quando o produto atender os critérios para aplicação do cálculo, este deve ser realizado;

[RN-3]- Deve ser retirado o pis/cofins da base de cálculo para ICMS;

[RN-4]- O Cálculo para produtos nacionais deve se manter como está hoje;

[RN-5]- Será realizada alterações no cálculo apenas para os produtos importados, atendendo assim a necessidade apresentada.

Cenário

Abaixo apresentamos dois cenários de calculo, onde temos um produto nacional e no outro um produto importado, para que possamos perceber a diferença de cálculo, ambos são vendidos por 100 reais e as regras de tributação são mediante a origem do produto, nacional ou importado.

Aprovação

Considero aprovada a documentação da funcionalidade especificada acima, e autorizo a implementação da mesma no Sistema GeoSales, em nome da Organização a qual estou vinculado.

GeoSales

Setor	Aprovado Por	Data
Desenvolvimento - GeoSales	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Integração - GeoSales	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Configurações - GeoSales	Pessoa que aprovou	00/00/0000

Empresa solicitante

Setor	Aprovado Por	Data
Gerente TI - Cliente	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Gerente de Projeto - Cliente	Pessoa que aprovou	00/00/0000
Gerente Comercial - Cliente	Pessoa que aprovou	00/00/0000